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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 15:12
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 14:30
União fica isenta de suposto erro médico
Entendimento adotado em primeira instância foi o de que a União não pode ser ré nesse tipo de processo
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 12:10
Negada indenização por suposto erro médico
O Tribunal negou indenização a um homem por suposta falha no atendimento e tratamento médico da Iamspe
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 12:57
Prescrição impede indenização por suposto erro médico
Criança morreu aos seis meses de idade. Pedido de compensação foi feito sete anos após o ocorrido
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 18:30
Universidade será ressarcida por dano moral cobrado por professora
Metade da indenização será cobrada de diretor envolvido no caso
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2021 - 15:59
Por não corrigir erro em publicação de vídeo, plataforma deve indenizar ofendido
Nome do autor foi envolvido em episódio de repercussão.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 15:00
Detenção errônea de suposto foragido gera indenização
Fato de um cidadão de bem ser confundido com um criminoso gera abalo moral
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 16:35
Negada indenização por suposto erro médico
Autor passou por duas cirurgias e não teve o problema solucionado
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 12:59
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 12:57
Negada indenização por suposto erro médico
Para a relatora, o fato de não ter sido feito o diagnóstico de uma fratura, que foi visualizada e tratada em outro hospital três dias depois, não indica, necessariamente, conduta irregular neste primeiro atendimento
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:57
Rapaz é condenado por matar suposto zoófilo
De acordo com os réus, a vítima tinha o hábito de manter relações sexuais com éguas
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 13:07
Suposto constragimento em matéria nacional é negado
O autor da ação teria sido apontado, pela revista Veja, como participante de um suposto esquema de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Abril de 2016 - 16:31
Embargos à Execução. Pretensão de redução do valor de pensão por morte.
Apelação Cível. Suposto equívoco nos cálculos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação cível. Ação de indenização. Promoção "Pepsi Gol".
Pretendido recebimento do prêmio pelo suposto ganhador.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 13:25
Acusado de tentativa de assassinato devido a risada é condenado
tentativa de homicídio decorrente de um suposto deboche em barraca de cachorro quente
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2016 - 15:29
Sindicância. Suposto cometimento de Estupro de Vulneráveis
Agravo Regimental.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 13:20
Negada indenização por suposto erro em ecografia
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 14:00
Negada indenização por suposto erro odontológico
Relator concluiu que não há relação de causalidade entre a conduta da ortodontista e os alegados danos experimentados pela autora
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Julho de 2011 - 10:28
Notícia do suposto crime à autoridade policial.
Indenização por dano moral. Incabível, quando não evidenciada a má-fé do empregador.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:30
Envolvido no assassinato de dono de restaurante continuará preso
Apesar de não serem mais cabíveis os habeas corpus substitutivos de recursos ordinários, como orienta a nova jurisprudência do STJ, o ministro afirmou que essa limitação não impede que seja reconhecida e sanada eventual ilegalidade